Patente

Este é o campo da propriedade industrial que tem crescido em importância nos últimos anos. O tema ganha destaque devido sua importância para o desenvolvimento sócio-econômico do país. Estamos conscientes disso e realizamos este trabalho com muita responsabilidade de forma a atender às exigências de nossos clientes e do mercado.

Estamos aptos a atender a empresas, instituições de pesquisa, ensino e também ao profissional autônomo, através de um departamento especializado, com experiência na elaboração de relatórios, desenhos, depósito e acompanhamento do pedido de patente, tanto no Brasil como no exterior.

 

Nossa empresa se orgulha de executar este trabalho que é realizado através de um corpo de técnicos com ampla experiência, de forma eficiente e segura, proporcionando ao cliente economia no processamento e sigilo das informações.

  • Tipos de proteção e prazo de exclusividade.

Trata-se a patente de um monopólio concedido pelo Estado ao inventor como forma de premiá-lo por sua contribuição á sociedade e garantir a
exploração exclusiva de sua criação por um determinado período.

Existem no Brasil dois tipos de patentes, a PATENTE DE INVENÇÃO e o MODELO DE UTILIDADE. Além destes, temos também o DESENHO INDUSTRIAL que protege a forma ornamental do produto, considerado pseudo-patente.

Após o período de proteção a patente cai em domínio público, a partir deste momento, poderá ser explorada por qualquer interessado e não pode mais ser renovada. A única exceção é o Desenho Industrial que pode ser renovado por períodos sucessivos, de acordo com o quadro acima. Também não é possível obter a concessão de uma patente que está em domínio público, ou seja, conhecida do estado da técnica. Por este motivo é muito importante que o inventor/pesquisador não divulgue de forma nenhuma sua criação antes de protocolar um pedido de patente junto ao INPI.

 

A proteção de uma patente se inicia na data de seu protocolo junto ao INPI. Todavia, o processamento é de longo prazo e demora entre 4 a 7 anos para sua concessão, de acordo com estimativa do próprio INPI.

A consulta ao Banco de Patente é sempre recomendável, mas, pode não dar ao inventor uma visão ampla das patentes depositadas. No Brasil, o pedido de patente após depósito, entra em uma fase denominada, Período de Sigilo (18 meses), em que não é possível acessar o conteúdo do pedido. Entretanto, a base de documentos de patentes é um importante instrumento de pesquisa para absorção
de tecnologias que estão em domínio público.

  • Documentos necessários para o depósito de patente.

Para aprovação de uma proposta comercial, não há necessidade de nenhuma informação sobre o produto a ser patenteado. Isto para preservar o sigilo do invento antes de um contrato formal com nossa empresa.

 

Para iniciarmos a elaboração do pedido de patente serão necessários Relatórios Descritivos e Desenhos do objeto da patente. Porém, eles poderão se necessário, ser elaborados a partir de simples rascunhos, croquis, fotos ou mesmo protótipo do produto, fornecidos pelo inventor.

Concluída esta fase inicial do processo, a Braxil protocola o pedido de patente. A partir deste momento, o inventor estará livre para iniciar a
comercialização do produto.

  • Acompanhamento do pedido de patente.

Durante o período processual o cliente receberá relatórios periódicos e será informado sobre qualquer procedimento necessário para o bom andamento do pedido de patente até a concessão da patente e respectiva entrega da Carta Patente. Nossa empresa se responsabiliza
contratualmente por todo andamento do processo.

  • Considerações finais.

Se houver interesse do cliente, um resumo e desenhos da patente poderá ser exposta em nosso site, para contato de terceiros interessados em adquirir ou explorar sua patente.

Caso haja interesse em solicitar a patente no exterior, a Braxil está apta a atendê-lo através de uma rede de correspondentes em mais de 80 países.