• Registro de marca

Inicialmente é necessário fazer uma consulta ao Banco de Dados do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou seja, a pesquisa da marca para verificarmos possíveis anterioridades que possam prejudicar o processo de registro da marca.

A Braxil elabora uma consulta detalhada da marca, com o maior número de variáveis possíveis, emitindo um relatório para o cliente e um parecer técnico sobre a viabilidade do registro da marca. A análise deste relatório nos permite também identificar qualquer dificuldade que possamos encontrar no processo, com relação às marcas semelhantes a pretendida.

A execução da consulta ao Banco de Dados é instantânea, no entanto, somente após uma análise criteriosa dos resultados podemos emitir os relatórios. O prazo para pesquisa, emissão dos relatórios e envio do resultado ao cliente é de 48 horas.

Concluída a fase inicial de consulta da marca e nada constando como impedimento ao registro, nós podemos dar inicio ao processo de registro da marca. Importante, não deixe de consultar nossos técnicos mesmo que o resultado não seja favorável.

• Depósito (protocolo) da marca.

A obtenção do registro da marca é um processo de longo prazo em que o pedido deverá superar diversas fases até sua conclusão. Para iniciarmos o processo de registro, serão necessários os documentos constitutivos da empresa ou do profissional liberal, de acordo com sua atividade.

De posse da documentação da documentação completa podemos então dar inicio ao processo de registro. Embora o processo seja de longo prazo, a partir deste momento o titular já possui a proteção de sua marca.

• Acompanhamento do processo.

Marca depositada, não é marca registrada. Com o protocolo do pedido é necessário um criterioso acompanhamento do processo até sua conclusão final. Está é a fase mais longa e importante do processo de registro da marca.

Na contratação de nossos serviços, a Braxil formaliza com o cliente um contrato de assessoria, onde ela se responsabiliza pelo processo até a concessão do registro.

Durante o processo a Braxil monitora todas as marcas depositadas por terceiros junto ao INPI, informando nosso cliente, sempre que uma marca for depositada e puder prejudicar seus interesses, como por exemplo, marcas semelhantes ou iguais em atividades afins. Se desejar, a Braxil poderá tomar providências de imediato para impugnação destas tentativas de registro.

• Concessão do registro da marca.

Após a concessão do Registro da Marca, o cliente receberá, através da Braxil, o certificado concedido pelo Governo Federal que garante o uso exclusivo da marca em todo território nacional.