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BRAXIL – PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas

Nesta seção, publicamos algumas perguntas frequentes sobre o registro de marcas e patentes. Caso precise de maiores  informações, entre em contato conosco pelo nosso formulário de contato ou pelos nossos telefones:
(12) 3202-0422 / (12) 3206-6097 / (12) 97406-6097

A primeira coisa a fazer para se registrar uma marca é sua pesquisa para identificarmos marcas iguais ou semelhantes a de interesse. Embora de grande importância, é gratuita e o resultado quase instantâneo.

Se na pesquisa apareceu marca igual ou semelhante dentro da mesma atividade, não é aconselhável prosseguir o registro. Se a atividade é diferente, há grande possibilidade do registro da marca.

Pode sim, o registro pode ser com logotipo (forma mista) ou apenas o nome (forma nominativa), contudo pode ser feito de mais duas formas, apenas a parte figurativa da marca ou na forma tridimensional.

Sim, desde que exerça a atividade de interesse licitamente, ou seja, que comprove o exercício da atividade. A melhor forma de comprovação do exercício é o registro da atividade, mas é possível sua comprovação através de certificados, cursos etc.

Sim, pois a marca tem uma proteção nacional e o nome comercial tem proteção estadual ou mesmo municipal no caso do registro no cartório. Além do mais, você pode decidir por uma marca diferente de sua razão social.

O registro é válido por 10 (dez) anos e podemos renová-lo por igual períodos sucessivos. Diante disso, existem algumas hipóteses, o não uso da marca, sua não renovação ou pela extinção motivado por terceiros (caducidade), motivo pelo qual é muito importante o acompanhamento da marca.

O INPI concede o registro da marca, mas não defende seu direito, isso é uma atribuição do titular da marca. Se houver alguém usando a marca, primeiramente notificamos o terceiro e se ele continuar o uso, recorremos ao judiciário para cesse e uso e nos indenize pelos prejuízos.

O domínio é o endereço do site na Internet, porém a marca pode estar contida neste endereço. O registro da marca impede o uso da expressão em domínio de página na internet, desde que o registro seja feito antes do domínio.

Não, o registro da marca confere exclusividade do uso em todo território brasileiro, mas fora do Brasil há a necessidade de outros registros.

Sim, desde que dentro da atividade da qual a marca foi registrada, sendo seu uso possível para as demais atividades, exceto para marca notória ou alto renome.

Tanto no Brasil como no exterior, o registro é em verdade um direito concedido ao titular da marca por um órgão ou autarquia governamental. Neste caso é sempre aconselhável a ajuda de um advogado, levando-se em conta os aspectos jurídicos inerentes ao registro da marca.

Todos os tipos de proteção
Conheça as diferentes categorias para registrar a identidade do negócio

Marca - Serve para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, a imagem ou o desenho que o represente, ou ainda a forma tridimensional que o diferencie no mercado. Quanto dura: dez anos, prorrogáveis por períodos sucessivos de dez anos.

Patente - Protege a invenção de uma tecnologia com aplicação industrial. Quanto dura: 20 anos para Invenção (tecnologia de produtos, serviços ou processos) e 15 anos para Modelo de Utilidade (mudanças na forma de um objeto para melhorar o uso ou a fabricação).

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A primeira coisa a fazer para se registrar uma marca é sua pesquisa para identificarmos marcas iguais ou semelhantes a de interesse. Embora de grande importância, é gratuita e o resultado quase instantâneo.

Se na pesquisa apareceu marca igual ou semelhante dentro da mesma atividade, não é aconselhável prosseguir o registro. Se a atividade é diferente, há grande possibilidade do registro da marca.

Pode sim, o registro pode ser com logotipo (forma mista) ou apenas o nome (forma nominativa), contudo pode ser feito de mais duas formas, apenas a parte figurativa da marca ou na forma tridimensional.

Sim, desde que exerça a atividade de interesse licitamente, ou seja, que comprove o exercício da atividade. A melhor forma de comprovação do exercício é o registro da atividade, mas é possível sua comprovação através de certificados, cursos etc.

Sim, pois a marca tem uma proteção nacional e o nome comercial tem proteção estadual ou mesmo municipal no caso do registro no cartório. Além do mais, você pode decidir por uma marca diferente de sua razão social.

O registro é válido por 10 (dez) anos e podemos renová-lo por igual períodos sucessivos. Diante disso, existem algumas hipóteses, o não uso da marca, sua não renovação ou pela extinção motivado por terceiros (caducidade), motivo pelo qual é muito importante o acompanhamento da marca.

O INPI concede o registro da marca, mas não defende seu direito, isso é uma atribuição do titular da marca. Se houver alguém usando a marca, primeiramente notificamos o terceiro e se ele continuar o uso, recorremos ao judiciário para cesse e uso e nos indenize pelos prejuízos.

O domínio é o endereço do site na Internet, porém a marca pode estar contida neste endereço. O registro da marca impede o uso da expressão em domínio de página na internet, desde que o registro seja feito antes do domínio.

Não, o registro da marca confere exclusividade do uso em todo território brasileiro, mas fora do Brasil há a necessidade de outros registros.

Sim, desde que dentro da atividade da qual a marca foi registrada, sendo seu uso possível para as demais atividades, exceto para marca notória ou alto renome.

Tanto no Brasil como no exterior, o registro é em verdade um direito concedido ao titular da marca por um órgão ou autarquia governamental. Neste caso é sempre aconselhável a ajuda de um advogado, levando-se em conta os aspectos jurídicos inerentes ao registro da marca.

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Marca - Serve para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, a imagem ou o desenho que o represente, ou ainda a forma tridimensional que o diferencie no mercado. Quanto dura: dez anos, prorrogáveis por períodos sucessivos de dez anos.

Patente - Protege a invenção de uma tecnologia com aplicação industrial. Quanto dura: 20 anos para Invenção (tecnologia de produtos, serviços ou processos) e 15 anos para Modelo de Utilidade (mudanças na forma de um objeto para melhorar o uso ou a fabricação).

Precisando de uma consultoria em registro de marca e patentes? Entre em contato conosco

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