Se você quer proteger sua marca, a melhor proteção é o registro no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pela LPI – Lei da Propriedade Industrial, com o registro, ela passa a ter proteção em todo território nacional, caso você explore esses mercados ou não. Este é o motivo pela qual a proteção é muito mais abrangente do que o simples registro na Junta Comercial ou no Cartório de Registro das Pessoas Jurídicas.
Mas para isso, o ideal é você pesquisar a expressão desejada, no Banco de dados do INPI, para saber se existe ou não o registro de outra marca com a mesma expressão, o que pode atrapalhar ou mesmo impedir o registro da marca.
Caso você inicie o processo, mas se sinta inseguro em prosseguir só, consulte um profissional especializado e de preferência, aqueles com experiência na área. Isso pode evitar muitas dores da cabeça ao fazer o registro de sua marca!
Jefferson C. de Oliveira é fundador da Braxil com mais de 35 anos de experiência, é advogado especializado em Propriedade Intelectual, tecnologia e contratos.